Data de Envio | Setor | Ato |
07/05/2014 10:16
| DP | |
06/05/2014 10:32
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 904/2014 - |
26/07/2013 14:10
| DJB | Informação nº 48/2014 - |
05/07/2013 15:29
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2013 - |
01/07/2013 09:06
| DG | Certidão de Publicação DETC nº 18/2013 - |
01/07/2013 09:06
| DG | Resolução nº 37/2013 - Altera a Resolução nº 1 de 2006, que trata do Regimento Interno, criando o Gabinete da Assessoria Militar junto ao Tribunal de Contas. |
28/06/2013 10:44
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 404/2013 - |
19/06/2013 17:45
| GCDA | |
17/06/2013 16:56
| SMPjTC | Parecer nº 8526/2013 - pela possibilidade Projeto de Resolução. Criação de Gabinete de Assessoria Militar junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de alteração do Regimento Interno e de adequação ao texto proposto. Parecer Ministerial pela possibilidade atendidas as normas legais e regimentais |
14/06/2013 14:56
| DIJUR | Parecer nº 8172/2013 - Projeto de Resolução. Adequação formal. Ao MPjTC, para manifestação. |
13/06/2013 14:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 988/2013 - |
13/06/2013 13:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13283/2013 - |