Processo 390100/13
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 13/06/2013 13:47
Autuado em 13/06/2013 13:47
Oficio de encaminhamento 288/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2282/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2013 Acórdão   2282/ 2013 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2013 Acórdão   2282/ 2013 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:06 Termo de Entrega em Mãos453/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 904/2014
01/07/2013 671 Acórdão nº 2282/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 988/2013
21/06/2013 665 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 27/06/2013
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13283/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 10:16 DP  
06/05/2014 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 904/2014 -
26/07/2013 14:10 DJB Informação nº 48/2014 -
05/07/2013 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2013 -
01/07/2013 09:06 DG Certidão de Publicação DETC nº 18/2013 -
01/07/2013 09:06 DG Resolução nº 37/2013 - Altera a Resolução nº 1 de 2006, que trata do Regimento Interno, criando o Gabinete da Assessoria Militar junto ao Tribunal de Contas.
28/06/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 404/2013 -
19/06/2013 17:45 GCDA  
17/06/2013 16:56 SMPjTC Parecer nº 8526/2013 - pela possibilidade Projeto de Resolução. Criação de Gabinete de Assessoria Militar junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de alteração do Regimento Interno e de adequação ao texto proposto. Parecer Ministerial pela possibilidade atendidas as normas legais e regimentais
14/06/2013 14:56 DIJUR Parecer nº 8172/2013 - Projeto de Resolução. Adequação formal. Ao MPjTC, para manifestação.
13/06/2013 14:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 988/2013 -
13/06/2013 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13283/2013 -

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